Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Substituir membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico.”
“Substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDES.”
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências.
Permitir ausência em razão de casamento ao servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos, pelo período de 08 (oito) dias, conforme a Lei Municipal 686/2001, a partir de 16 de março de 2020.
Considerando o feriado municipal dia 19 de março (quinta feira) aniversário da cidade. Será considerado como “Ponto Facultativo” nas dependências e serviços do Poder Legislativo Municipal, não havendo expediente, no dia 20 de março (Sexta feira) – Ponto Facultativo;
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o feriado municipal do dia 19 de março (quinta-feira) Aniversário da Cidade,Decreta no Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 20 de março de 2020, sexta-feira.
Nomear Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, Diretor de Licitação,deste Legislativo para promover a defesa do indiciado Douglas Galeano da Silva, nos termos do parágrafo 2º do art. 162 da Lei 686/2001.
“Nomeia novos membros para compor o Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental – SICLAM”.
“Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP”.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
orçamento, finanças,
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
“Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.”
Conceder férias regulamentares aos servidores: Carlos Eduardo Olivas de Campos e Luzia Maria de Souza.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 6º DO DECRETO Nº 095 de 20 de Dezembro de 2019.
“Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providencias.”
Considera como “Ponto Facultativo” para cumprimento nas dependências e serviços do Poder Legislativo Municipal, não havendo expediente, nos dias 24/02/2020 a 26/02/2020, retomando suas atividades normais no dia 27/02/2020 (quinta-feira).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 30/03/2020