Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 19, de 06 de abril de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 23, de 26 de maio de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 24, de 27 de maio de 2020Altera a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, e a Portaria nº 23, de 26 de maio de 2020, para restabelecer as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 25, de 15 de junho de 2020Fica prorrogada a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, até o dia 28 de junho de 2020 com as modificações introduzidas pela Portaria nº 20, de 22 de abril de 2020, pela Portaria nº 23, de 26 de maio de 2020, e pela Portaria nº 24, de 27 de maio de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 36, de 13 de outubro de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 37, de 30 de outubro de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 40, de 13 de novembro de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 44, de 27 de novembro de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 48, de 14 de dezembro de 2020Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.