Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alteração da Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, que nomeou os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Cleiton Gonçalves dos Santos, João Marcos Pereira Júnior e Roseli Martins Freire Figueiredo.
"Altera o percentual de gratificação por encargo e dá outras providências", concedido à servidora Giselle Patrícia Melão Dias.
Nomeia Valter dos Santos Junior, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ASPA
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre critérios para avaliação de bens, taxas anuais de depreciação, vida útil e percentual de valor residual dos bens móveis e imóveis deste poder legislativo da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Exonerar a Sra. Mariane Baia de Aguiar, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, ASPA.
Concede férias aos servidores da Câmara Municipal: Adriano Silva do Nascimento, Carlos Eduardo Olivas de Campos, Douglas Galeano da Silva, Maria de Fátima Brito Santos, Maurício Gomes, Heliezer Soares Rodrigues.
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar- PAD para apurar possível irregularidades no uso das linhas telefônicas de titularidade da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Designa o servidor Deividy Alberto Toaldo, servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, para auxiliar a Comissão Especial e a Mesa Diretora na análise e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal, e autoriza concessão de adicional legislativo no percentual de 25% sobre o vencimento-base.
Reajusta o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Nomeia Valdenilsom Camargo Vergote, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
Nomeia o servidor Deividy Alberto Toaldo, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para o cargo de Servidor Avaliador do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento-ATFA
Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais
Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, contados a partir de 7 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 11/02/2020