Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 32, de 07 de abril de 2020Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e revoga os decretos 018 de 17 de Março de 2020 e 019 de 18 de Março de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.