Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município de Ribas do Rio Pardo, por intermédio do Poder Executivo, a receber em doação com encargo para implantação de Central de Tratamento de Resíduos – CTR – o bem imóvel que especifica, e dá outras providências”
Nomeia as servidoras Giselle Patrícia Melão Dias, matrícula: 129 e Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, matrícula: 201, FISCAIS da Ata de Registro de Preços nº 02/2026, da empresa Morena Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 08.256.030/0001-75, a primeira como titular e a segunda como substituta nas eventuais ausências ou impedimentos da primeira.
Dispõe sobre a interrupção de férias da servidora Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, Recepcionista da Câmara Municipal
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Nomeia os servidores Cleiton Gonçalves dos Santos, matrícula: 196 e João Marcos Pereira Junior, matrícula: 190, FISCAIS da Dispensa Eletrônica 06/2026, da empresa Vagner dos Santos ME, CNPJ: 27.441.604/0001-20, o primeiro como titular e o segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Nomeia as servidoras Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco e Luzia Maria de Souza, como FISCAIS da Dispensa Eletrônica 08/2026, da empresa Lollipop Cantina Ltda, CNPJ: 46.147.988/0001-17, a primeira como titular e a segunda como substituta nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Nomear os servidores José Lucas Arantes de Arruda, matrícula: 195-1 e Cleiton Gonçalves dos Santos, matrícula: 196, FISCAIS da Dispensa Eletrônica 05/2026, da empresa Bruno’s Prestadoras de Serviços, CNPJ: 57.606.029/0001-39, o primeiro como titular e o segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
Revisa e atualiza o Decreto nº. 100, de 20 de dezembro de 2019, que “Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos e da Alta Administração Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Gilson Gacia Fortunato, matrícula 1255, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA no gabinete da vereadora Lucimar Rosa de Campos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 21/08/2026