Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação-CMAS.
Relatório compilado e simplificado reservatório da UHE MIMOSO – Rio Pardo, Ribas Do Rio Pardo/MS
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
“Altera o Decreto 195 de 2022, para substituir a composição do Conselho do FUNDEB”.
Conceder o direito de progressão funcional para classe “D” do quadro de progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123/2019, conforme seu respectivo cargo, a produzir efeito financeiro a contar de 1º de agosto de 2026.Bruno Curzel da Silva , agente de segurança,
Conceder o direito de progressão funcional para classe “D” do quadro de progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123/2019, conforme seu respectivo cargo, a produzir efeito financeiro a contar de 1º de agosto de 2026. Roseli Martins freire Figueiredo , artífice de serviços gerais;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a Execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Conceder, férias regulamentares aos servidores: Carla Mayara da Silva Amorim, Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, Edina Guimarães de Carvalho Jülg, Feliciane Aparecida Lima Flores, João Henrique De Oliveira, João Marcos Pereira Junior, Luiz Felipe Salomé de Souza, Leonor Rocha De Souza, Luzia Maria de Souza, Maria de Fatima Brito Santos, Regis Ribeiro Cordeiro, Valdenison Camargo Vergotte.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 30/07/2026