Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Cria Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural na estrutura básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“Autoriza o poder executivo municipal a adquirir Bens imóveis através de desapropriação amigável e/ou judicial parte do imóvel registrado sob matrículas nº 16437/16438, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a regularização excepcional de imóveis urbanos com área inferior ao mínimo previsto no Plano Diretor Municipal para fins de desmembramento, desdobro e regularização imobiliária, e dá outras providências”
“Institui a Campanha “Julho Dourado” no Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências.”
“Cria a semana municipal de valorização do comércio local em Ribas do Rio Pardo”
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.700.000,00.
Fica estabelecido horário especial de expediente, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 29/06/2026 (segunda-feira), ocasião em que a Seleção Brasileira de Futebol entrará em campo, às 13:00h (hora local), pela Copa do Mundo FIFA 2026.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta no dia 29 de junho de 2026, em virtude de realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, conforme especifica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Regulamenta o processo de avaliação do estágio probatório dos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências,
Nomear os servidores Emerson Macena Santana, matrícula: 1107 e Renaldo Cardozo de Souza, matrícula: 189, FISCAIS da Dispensa Eletrônica n ° 01/2026, da empresa Rozangela da Silva Guedes, CNPJ: 58.291.882/0001-71, o primeiro como titular e o segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
‘’Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS em duas parcelas, com possibilidade de antecipação de 50% (cinquenta por cento) no mês de junho, por simetria ao regime aplicável aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.’’
Nomear os servidores José Lucas Arantes de Arruda, matrícula: 195-1 e João Marcos Pereira Junior, matrícula: 190-1, FISCAIS da Dispensa Eletrônica 01/2026, da empresa Wilson Henrique Nogueira Ltda, CNPJ: 50.649.204/0001-26 o primeiro como titular e o segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
Nomear os servidores Renaldo Cardozo de Souza, matrícula: 189 Emerson Macena Santana, matrícula: 1107, FISCAIS da Dispensa Eletrônica 01/2026, da empresa D M G Comunicação Vosual Ltda-ME, CNPJ: 48.872.449/0001-16, o primeiro como titular e o segundo como substituto nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 03/07/2026