Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
“Concede título de cidadão honorário Rio-pardense conforme específica no texto deste projeto de decreto legislativo e dá outras providências”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos, documentos e projetos obrigatórios para o licenciamento ambiental trifásico de Loteamentos Urbanos e Rurais no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências.
Convoca a 13ª Conferência Municipal do CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
“Dispõe sobre ponto facultativo, exclusivamente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nos dias 13, 14 e 16 de outubro de 2026, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso “Paulo de Tarso” e dá outras providências.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense para realização da Corrida Passos da Esperança e dá outras providências”
Conceder, a pedido, férias regulamentares aos(às) servidores(as): Joao Marcos Pereira Junior, Assessor Parlamentar; Rodrigo Calixto Evangelista, Diretor de Recursos Humanos; Valdenison Camargo Vergotte, Assessor Parlamentar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
“Institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.425, de 22 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de lotes e construção de unidades habitacionais, define critérios e estabelece outras providências.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Dispõe sobre a regularização de rubrica remuneratória do sistema de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026