Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de outubro de 2026
“Concede título de cidadão honorário Rio-pardense conforme específica no texto deste projeto de decreto legislativo e dá outras providências”
- Data
- 13 de outubro de 2026
- Número
- 1
- Publicação
- 16 de outubro de 2026 · Diribas
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- título de cidadão honorário