Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
Acresce o anexo IX ao Decreto n. 46 de 13 de março de 2023 – que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de2021 – e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação da denominação ao Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo – MS, para o nome de Centro de Especialidades Odontológicas Viviani Gonçalves Vissotto Matos.”
“Dispõe sobre alteração de limites de consignação em folha de pagamento, mediante celebração de convênio e determina outras providências”.
“Dispõe sobre o processo de transição de gestão, e dá outras providências”.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências.
Conceder férias regulamentares as servidoras: Carla Mayara da Silva Amorim; Tatiana Fernandes de Matos.
Conceder a progressão funcional ao servidor abaixo, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.123, de 16 de abril de 2019.
Estabelece as normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de Ribas do Rio Pardo - MS referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
“Institui, em Ribas do Rio Pardo, o programa de ação integrada e continuada de atenção às pessoas em situação de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a disponibilização de atendimento especializado no CAPS para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), TDAH e outros transtornos e dá outras providências”
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho;
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodolfo dos Santos Pereira e Ruani Barbosa dos Santos, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP.
Art. 1º Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Wilson Aparecido dos Santos e Thiago Pereira Lemos, para exerce o cargo de Assessores Parlamentar – ASP.
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves da Rocha, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Emerson Macena Santana, para exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP.
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Cabral da Costa, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASP.
Fica declarado luto Oficial por 03 (três) dias nas dependências do Poder Legislativo Municipal em razão do falecimento do notório cidadão Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, nos dias 09, 10 e 11 de outubro do corrente ano.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.
Conceder férias regulamentares aos servidores Carlos Eduardo Olivas De Campos, Coordenador De Controle Interno; Regis Ribeiro Cordeiro, Artífice de Serviços Gerais e Roseli Martins Freire Figueiredo, Artífices de Serviços Gerai.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 14/11/2024