Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
“Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providências".
Republica-se por Incorreção - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para condução de Processo Administrativo Sancionatório.
Revogar Portaria N°61/2024, que dispõe sobre a comissão de concurso público para provimento de cargos efetivos, e nomeação de seus membros .
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de recursos a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de recursos a entidade filantrópica Liga Esportiva Rio-Pardense, localizada no município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de recursos a entidade filantrópica Liga Esportiva Rio-Pardense, localizada no município Ribas do Rio Pardo – MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de recursos para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência Transferência de recursos a entidade filantrópica Liga Esportiva Rio-Pardense, localizada no município Ribas do Rio Pardo – MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de recursos a entidade filantrópica Liga Esportiva Rio-Pardense, localizada no município Ribas do Rio Pardo – MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de Recursos para a entidade filantrópica Loja Maçónica Acácia II nº 2,345, localizada Ribas do Rio Pardo – MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de recursos para a Organização não Governamental Anjos que protegem.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Destinação de recursos para reforçar a dotação orçamentária do Fundo de Saúde do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, garantindo suporte financeiro para a construção da Clínica da Saúde Mulher, conforme previsto no plano de governo a ser executado.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Transferência de recursos para a Associação Clube de Laço Agro-Rio.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 56, de 01 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2025,e dá outras providência. Transferência de Recursos a escola Clínica Arco-íris Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo – MS.
“Autoriza a doação de 12 (doze) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo e dá outras providências".
Conceder a servidora LUZIA MARIA DE SOUZA o direito de progressão funcional para classe “Q” do quadro de progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123/2019.
“Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências”
“Estabelece orientações acerca do expediente para descanso, comemorações das festividades de final de ano e procedimento de transição de mandato, bem como informa sobre a edição do Diribas, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024