Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
‘’Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências’’
‘’Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências’’
Conceder, a pedido, férias regulamentares aos(às) servidores(as); Carla Mayara da Silva Amorim, Agente de Segurança, e Roseli Martins Freire Figueiredo, Artífice de Serviços Gerais;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público- Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, vincula recursos para constituição de mecanismos de pagamento e garantia pública, e dá outras providências.”
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Destinação de recursos para reforçar a dotação orçamentária do Fundo de Saúde do Município de Riba do Rio Pado – MS, garantindo suporte financeiro par a construção do Centro Multidisciplinar, conforme previsto no plano de governo a ser executado, indicado pelo Vereador Anderson Arry Januário Guimarães -PSDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missões de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Igreja Evangélica Pentecostal Jesus e Vida e Missões de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Destinação de recursos para reforçar a dotação orçamentária da Secretaria municipal de Educação, com o escopo de aquisição de equipamentos e permanentes para o projeto de capoeira, conforme plano de trabalho.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação Feminina de Combate ao Câncer de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Destinação de recursos para reforçar a dotação orçamentário da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de livros de literatura infantil e infanto-juvenil para montagem dos cantinhos de leitura”, jogos pedagógicos, materiais para educação física e aquisição de televisores para a Escola Pólo Mimoso, que integra a estrutura organizacional da referida Secretaria.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação Salles de Artes Marciais de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Avaré de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Destinação de recursos para reforçar a dotação da Secretaria Municipal de Assistência Social como escopo de aquisição de equipamentos da piscina do Centro de Convivência dos Idosos 'Antônio Petrucelli de Souza", que integra a estrutura organizacional da referida Secretaria.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Esporte Clube de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ribas do Rio Pardo/MS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025