Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Associação de Senhoras de Rotarianos de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Rotary Club de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação de Agricultores Familiares do Projeto Santa Amélia de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade APM Escola Professora Mareide Monteiro de Lima de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação de Pais e Metres Eduardo Batista Amorim de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação Pais e Mestres da Escola GR 1 São Sebastião de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Casa Lar Missionária Coração de Deus de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Centro Espírita André Luiz de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Loja Maçônica Acácia II Rio de Ribas do Rio Pardo/MS,
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Loja Maçônica Ordem, Progresso e Fraternidade nº 48 de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade Associação Clube do laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Associação 40 A Ribas Veteranos de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Liga Esportiva Municipal Riopardense de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Organização não Governamental Anjos que Protegem de Ribas do Rio Pardo/MS.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 100, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Transferência de recursos a entidade filantrópica Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo/MS.
“Altera o prazo da permissão de uso contida no Decreto nº. 183/2024, de 21 de outubro de 2024, e dá outras providências”.
Republica-se por incorreção Informa o período de recesso, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para celebração das festividades de final de ano.
“Dispõe sobre o desconto para o pagamento, em parcela única, do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre determinadas transferências patrimoniais e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS a deflagrar procedimento para revisão, aferição de impacto e eventuais ajustes orçamentários nas vantagens previstas aos Conselheiros Tutelares, nos termos do artigo 67 da Lei Municipal nº 1.051.’’
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025