Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo – MS.
“Altera o Decreto 93 de 02 de maio de 2024.
Institui a Política de Gestão de Riscos nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Dispõe sobre diretrizes para a Gestão de Riscos nos processos de contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Interrupção de férias do servidor João Marcos Pereira Júnior, por motivo de necessidade do serviço público.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decretar como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão das festividades de Carnaval, retornando o expediente no dia 19/02/2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora Gisele dos Santos Pereira, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA no gabinete do vereadora Jaqueline Pereira Arimura.
Nomeia servidor João Vitor Freitas Chaves para ocupar cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, no gabinete do vereadora Jaqueline Pereira Arimura.
Conceder, a pedido, férias regulamentares aos servidores : Carlos Eduardo Olivas De Campos, Coordenador de Controle Interno; Joao Marcos Pereira Junior, Agente de Administração; Josiane Rodrigues Pereira, Artífice de Serviços Gerais e Luzia Maria De Souza, Artífice de Serviços Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
“Autoriza o Município de Ribas do Rio Pardo, por intermédio do Poder Executivo, a receber em doação com encargo o bem imóvel que especifica, e dá outras providências”.
“Autoriza o poder executivo municipal a adquirir lotes nº 08, 44 e 45 da quadra 03 através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências”.
“Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da câmara municipal de ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do poder legislativo”
Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026