Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento para aquisição de veículo com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso “Casa Lar Missionário Coração de Deus e dá outras providências.
Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso “Casa Lar Missionário Coração de Deus e dá outras providências.
“Altera o Anexo IV – Tabela Única – Descrição das Atividades da Lei Complementar nº 011, DE 16 de setembro de 2014, que “Institui o novo plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do município de Ribas do Rio Pardo – MS”
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio-alimentação, e dá outras providências”.
Nomear na forma do inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 686, de 04/10/2001, combinado com inciso II do art. 11 da lei municipal nº 1123, de 16/04/2019, Suelen Machado de Oliveira para exercer o cargo de Diretora de Licitação– DCM -200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.
“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualiza o valor estabelecido através do decreto nº. 35, de 25 de março de 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Informa a não realização de expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, em virtude de Feriado Municipal, e dá outras providências;
“Fixa a premiação para eventuais eventos esportivos no ano de 2026, revoga-se o Decreto nº. 020/2025, e dá outras providências”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS: Anderson Arry Januário Guimarães, Crhistoffer Jamesson da Silva, Dione Lima Tavares, Jaqueline Pereira Arimura, Jeová da Silva Prado, José Heleriano Rodrigues de Souza, Lucas Lopes Ribeiro, Lucimar Rosa de Campos, Nei Luiz de Araújo Pereira, Rozenir Pereira Lins, Tania Maria Ferreira de Souza
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores(as) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS: Douglas Galeano Da Silva; Giselle Patrícia Melão Dias; Josiane Rodrigues Pereira; Leonardo de Oliveira Martins.
“Divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2026.
Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIP), e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 27/01/2026