Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante
Exonerar a servidora comissionada Ana Cláudia Oliveira Teixeira do cargo de provimento em Comissão de Artífice de Serviços Gerais, símbolo ASGE
Altera o expediente do Poder Legislativo Municipal no dia 06 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 – Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério – MAG - Professor de Educação Básica.
Altera a Lei Complementar n. 011/2014 de 16 de setembro de 2014, amplia, reenquadra, cria novos cargos, e dá outras providências
Altera o expediente do Poder Legislativo Municipal no dia 02 de julho de 2018
Nomear a servidora Luzia Maria de Souza como fiscal titular do contrato nº 003/2018, e como suplente o servidor João Marcos Pereira Júnior.
Altera o expediente do Poder Legislativo nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018
Acrescenta Anexo IV, na Lei Municipal n° 976/2011, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências
Altera da redação do inciso i do art. 5º da lei municipal nº 1.096 de 19 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências;
Altera o artigo 10 da Resolução nº 03, de 21 de junho de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS), e dá outras providências
Nomeia Carolina Silveria de Souza Gonçalves Zelesco – Recepcionista - Símbolo STOCR, em função de concurso público
Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Propõe o reconhecimento de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer no município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências
Altera a resolução 03 de 28 de Maio de 2015 que dispõe sobre a concessão do sistema de diárias para Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias
Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providencias
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29/03/2018
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Emprego e Renda e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 09/07/2018