Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera a Lei Complementar n. 011/2014 de 16 de setembro de 2014, amplia, reenquadra, cria novos cargos, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 11, de 16 de setembro de 2014"Institui o novo Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do Município de Ribas do Rio Pardo - MS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 10 de março de 2022“Altera a Lei Complementar nº. 39/2018, de 04 de julho de 2.018, amplia e cria novo cargo, bem como acrescenta uma alínea ao artigo 2º., Inciso I, da Lei Municipal nº. 776, de 25 de fevereiro de 2.005, e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 29 de março de 2023“Altera a Lei Complementar nº. 39/2018, de 04 de julho de 2.018, amplia vagas e cria novo cargo, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.