Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho municipal de Assistência Social, para o período de 09/03/2018 a 09/03/2020
Substitui representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Nomeia Halfh Matheus dos Santos Ribeiro – Cargo Assessor de Informática - Simbolo ASIN em função da aprovação em concurso público
Nomear servidores aprovados no concurso público de 2017: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, João Marcos Pereira Junior , Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Heliezer Soares Rodrigues, Carla Mayara da Silva Amorim, Clynton Rob Espindola Leite, Cleiton Gonçalves dos Santos, Lucilene Fernandes de Oliveira, Regis Ribeiro Cordeiro, Renaldo Cardozo de Souza, José Lucas Arantes de Arruda, Carlos Eduardo Olivas de Campos, Deividy Alberto Toaldo, Marcelo Benovit.
Exonera os servidores comissionados que especifica: Daiana dos Reis Vasquez, Comissão Diretora de Departamento de Finanças; Renata Barcellos Mendes, Diretora de Departamento de Administração; Cícera Pereira Farias, Assessora Jurídico; Valdineide Francisca da Silva Santos, Diretora de Departamento de Finanças; Sandra Santos e Silva, Diretora de Departamento de Administração, Maria Aparecida Rodrigues Pinheiro, Artífice de Serviço Gerais; Luiz Araújo de França, Agente de Segurança; Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, Assessora Técnico Contábil; Edivaldo Cecílio dos Santos, Agente de Segurança; Priscila Gomes de Souza, Artífice de Serviços Gerais; Nivana Cristina Candido Leme, Recepcionista; Elias José Souza Luz, Analista de Comunicação.
Dispõe sobre ponto facultativo dos dias 12/02/20218 a 14/02/2018;
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo
Nomeia o servidor Valter dos Santos Junior, ao cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar - símbolo ASPA
Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais
Dispõe sobre a atualização da UFMR – Unidade Fiscal do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e da outras providências
Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 536 da Lei Complementar no 006/2010, e dá outras providências
Notifica do lançamento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, taxa de fiscalização sanitária e horário especial, taxa de fiscalização de obra particular e de parcelamento do solo para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo-MS para o Período de 2018 a 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio pardo - MS, para o Exercício de 2 018 e dá outras providências
Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 13/03/2018