Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº. 79 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº.78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Conceder à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS de Chefe de Gabinete Parlamentar, Auxílio Doença, no período de 23/10/2023 à 06/11/2023,
PORTARIA Nº. 77 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 CONSIDERANDO o calendário municipal dos dias de feriados e de pontos facultativos do ano de 2023, publicado através da Portaria nº.14 fevereiro de 2023; Art. l°. Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, data que sucede o feriado nacional de 02 de novembro de 2023 (Finados).
LEI Nº. 1.778, de 23 de outubro de 2023. Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradína A "Semana Municipal do Artesanato ", E Declara a Data de 19 de março como "Dia do Artesão Nova Andradinense ", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.777, de 23 de outubro de 2023. Dispõe sobre a denominação da "Quadra de futebol society", localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society SANDRO YOSHIHARA ", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.776, de 23 de outubro de 2023. Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 300, de 23 de outubro de 2023. Adiciona art. 26 - A, a lei complementar nº.13512012, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 299, de 19 de outubro de 2023. Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de "assistência financeira complementar" referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.49811986, alterada pela Lei Federal nº 14.43412022, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 15, de 18 de outubro de 2023. Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para o exercício de 2024.
PORTARIA Nº 076, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre designação e atuação do Fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e 8.666/93 e seus regulamentos e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 75 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 74. DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Auxílio Doença a servidora KEMILY FONSECA ARGILERO,
PORTARIA Nº 73 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Licença ao servidor Cléverson Mendonça Gouveia.
PORTARIA Nº. 71, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeação IEDA MARIA CAVALCANTE OGURA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Requerimento apresentado pelo servidor CLAUDINEI FERREIRA MONTEIRO e anexo boletim de ocorrência n. 1801/2023 Marcos Stigarribia, registrado pela na Polícia Civil de Nova Andradina em 25/9/2023.
LEI Nº. 1.775, de 3 de outubro de 2023. Destaque do Projeto de Lei 1912023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1° de setembro de 2011, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 72 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - REPUBLICADA Licença para exercício de atividade política, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 02 de outubro.
PORTARIA Nº. 69, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICADA Nomeação RAFAELA SOUSA SANTOS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR
LEI Nº. 1.774 de 28 de setembro de 2023 . Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.773, de 28 de Setembro de 2023. Altera a Lei Municipal nº. 1.770, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/10/2023