Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.772, de 26 de setembro de 2023. Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 68 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Exoneração da servidora, RAFAELA SOUZA SANTOS, matrícula nº. 375, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar.
PORTARIA Nº. 66 DE 25 DE SETEMBRO_ DE 2023 REPUBLICADA Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4º., da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº. 65, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação MARCELA AUGUSTA BARBOSA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR.
LEI Nº. 1.770, de 20 de Setembro de 2023. Dispõe sobre diretrizes a orçamentárias para o exercício de 2024, e das outras providências.
LEI Nº 1.771. de setembro de 2023. Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua São José (trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos) localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "RUA JABER CLEDSON DA SILVA" e dá outras providências.
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Exoneraração, do servidor, SEBASTIÃO ERNANDE CORREIA DE ARAUJO , do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 298, de 19 de setembro de 2023. Altera a Lei Complementar nº. 135/2012, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.769, de 14 de setembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade - Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.768 de 14 de setembro de 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 1º. Nomear SIMONE SILVA CASSUNDÉ para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR -
PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação RENATO INACIO PEREIRA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR
Institui no Município de Nova Andradina/MS, a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, e dá outras providências
PORTARIA Nº 061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Auxílio Doença a servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS,
PORTARIA_Nº 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Exoneração do servidor, LUCAS PAZINATO VIEIRA, matrícula nº.352, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº. 59 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº. 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação CASSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR. Nomear MAIRA ALVES CASTANHEIRA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR .
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 . REPUBLICADA Dispõe sobre Alteração do Anexo Único, da Portaria nº.02/2023, referente ao período de gozo de férias.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇAO Nº. 14, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Altera o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023