Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ARLINDO KLEIN, e dá outras providências".
PORTARIA Nº. 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 22,23 e 24 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº. 87 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Concessão parcelada do gozo de férias da servidora EDNA VALERIA DINIZ DA MOTTA.
PORTARIA Nº. 85 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 13 de novembro de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO /, da Lei nº. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina MS, para o exercício de 2023.
PORTARIA Nº. 84 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Arquivamento do PAD, considerando a manifestação do denunciante no processo administrativo disciplinar n. 01/2023, em que expressa desinteresse na continuidade do processo, parecer juridico nº 473/2023.
.LEI Nº. 1.784, de 08 de novembro de 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências
PORTARIA Nº. 83 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06 e 07 de novembro de 2023.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 82 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Fica alterado Anexo 1 da Portaria 02/2023, no que tange as datas de gozo de férias da Servidora LUCIANA MAGRO DE SOUZA, matrícula de Nº. 82, que passa a ser gozada no período de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 301, de 1 de novembro de 2023. Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 81DE31 DE OUTUBRO DE 2023 licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 31 de outubro de 2023.
LEI Nº. 1.783, de 26 de outubro de 2023. Dispõe sobre a denominação da "Rua G", Bairro Umbaracá, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.782, de 26 de outubro de 2023. "Revoga a Lei Municipal nº.1741/2023, e dá outras providências."
PORTARIA Nº. 80 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Alteração da composição da COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, passará a integrar a COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, no cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS AZEVEDO.
LEI Nº. 1.781, de 2.5 de outubro de 2023. Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº.1.780, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.779, de 25 de outubro de 2023 . Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS RESOLUÇÃO Nº 06/90 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS - 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023