Legislação municipal · Aparecida do Taboado (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aparecida do Taboado no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1425
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1414
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1394
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1394
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1394
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1389
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1382
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Edição 1371
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1367
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Edição 1366
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1356
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1353
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1346
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1345
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1343
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h41 · Publicação mais recente da lista: 11/09/2015