Legislação municipal · Aparecida do Taboado (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aparecida do Taboado no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1495
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1491
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1491
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1490
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1489
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1486
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1471
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1469
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Edição 1452
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1445
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1445
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1437
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1437
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1428
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h33 · Publicação mais recente da lista: 17/12/2015