SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de setembro de 2015
ANEXO 17 DA LEI Nº 1.518
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 17 DA LEI Nº 1.518
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Portaria 637/2012
LRF, art 4º, § 3º
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES
100.000,00
CONTENÇÃO DE DESPESA ATRAVÉS DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
100.000,00
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS,
400.000,00
CONTENÇÃO DE DESPESA ATRAVÉS DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
400.000,00
TRANSITADA EM JULGADO OU QUALQUER OUTRA OBRIGAÇÃO
PASSIVA, EM CARÁTER DEFINITIVO QUE NÃO TENHA DESTINADO
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OU ORÇADAS A MENOR
SUBTOTAL
500.000,00
SUBTOTAL
500.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
OCORRENCIA DE EPIDEMIAS, ENCHENTES, VENDAVAIS,
500.000,00
UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
TEMPESTADES E OUTRAS INTEMPERIES E SITUAÇÕES DE
CALAMIDADE PÚBLICA
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MAIOR QUE O VALOR PREVISTO
50.000,00
CONTENÇÃO DE DESPESA ATRAVÉS DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
50.000,00
ARRECADAÇÃO MENOR QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
150.000,00
CONTENÇÃO DE DESPESA ATRAVÉS DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
150.000,00
SUBTOTAL
700.000,00
SUBTOTAL
700.000,00
TOTAL
1.200.000,00
TOTAL
1.200.000,00