SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de setembro de 2015
ANEXO DA LEI Nº 1.517
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI Nº 1.517
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPAano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A)
Programa
0001 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR E DINAMIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Justificativas
PARA CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O PODER LEGISLATIVO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DINAMIZAR AS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O PODER LEGISLATIVO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS BUSCANDO SEMPRE A EFICIENCIA, A QUALIDADE, A ECONOMICIDADE E A TRANSPARENCIA DE SEUS ATOS.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
0.001 - MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO
SEM PRODUTO (%)
00.01.0000
1,000
667.600,00
1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
4,000
340.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
0,000
12.142.400,00
2.002 - PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
100.000,00
Total:
13.250.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0002 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Justificativas
PARA CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O GABINETE DO PREFEITO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES, AS ESFERAS DE GOVERNO E A SOCIEDADE
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O GABINETE DO PREFEITO CUMPRA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, VISANDO A HARMONIA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES, ESFERAS DE GOVERNO E SOCIEDADE DE FORMA EFICIENTE, COM QUALIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA DE SEUS ATOS.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
80.000,00
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
3.751.000,00
00.01.0070
1.062.500,00
2.011 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
176.000,00
00.01.0070
583.500,00
Total:
5.653.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0003 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM REGULAMENTAR, DISCIPLINAR E ORIENTAR O TRANSITO NO MUNICÍPIO
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O DEMUTRAN NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O APRIMORAMENTO, A ORIENTAÇÃO, A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEMUTRAM CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO, A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO NO MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE, ECONÔMICA E TRANSPARENTE.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.012 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
527.500,00
00.01.0070
121.000,00
00.01.0071
50.000,00
Total:
698.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
00.01.0071 - Multas de Trânsito
Programa
0004 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERRESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A DIVULAGAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO E TRANSPARENCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
327.000,00
00.01.0070
4.000,00
Total:
331.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0005 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
2.856.000,00
00.01.0070
540.000,00
Total:
3.396.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0006 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.020 - AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
20,000
1.200.000,00
1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
60.000,00
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
5.681.000,00
00.01.0070
3.100.000,00
2.016 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
77.000,00
00.01.0070
150.000,00
2.017 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
46.000,00
00.01.0070
101.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.431.000,00
00.01.0070
20.000,00
2.019 - ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
0,000
304.500,00
2.140 - REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
00.01.0000
1,000
10.000,00
Total:
12.180.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0007 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOSA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.916.000,00
00.01.0070
212.000,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
9.849.500,00
00.01.0070
1.763.000,00
Total:
13.740.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0008 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE MODO QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS BUSCANDO A EFICIENCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, VISANDO O CONTROLE E O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E GARANTIR QUE OS ATOS PRATICADOS ATENDEM À LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.022 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
761.000,00
Total:
761.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
Objetivos
IMPLEMENTAR A PRATICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
Justificativas
O ENSINO BÁSICO É OBRIGATÓRIO E DEVE ASSEGURAR A TODOS A FORMAÇÃO COMUM INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER AO ESTUDANTE OS MEIOS PARA A FORMAÇÃO PESSOAL, ATRAVÉS DE UMA PROPOSTA DE ENSINO DE QUALIDADE.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO, MEDIANTE A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, PROVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E MATERIAIS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO AO ESTUDANTE CONTRIBUINDO PARA SUA FORMAÇÃO INTEGRAL.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.030 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE B. DE MELO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
10.000,00
1.031 - AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
30.000,00
1.032 - AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
110.000,00
1.033 - CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
2,000
40.000,00
00.01.0020
46.000,00
00.01.0024
46.000,00
1.034 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
2,000
70.000,00
00.01.0001
5.000,00
00.01.0020
46.000,00
00.01.0024
58.000,00
1.035 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
15.000,00
00.01.0024
24.000,00
1.036 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
30.000,00
00.01.0024
270.000,00
1.037 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
25.000,00
00.01.0001
10.000,00
1.038 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
30.000,00
00.01.0024
310.000,00
1.039 - AMPL./REF./ADAPTAÇÃO DA E.M. PROF. JESUS J. SOUZA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0024
500.000,00
2.023 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
165.000,00
00.01.0001
235.000,00
00.01.0015
517.500,00
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0001
1,000
55.500,00
00.01.0015
14.500,00
2.025 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
14.000,00
00.01.0001
2.188.000,00
00.01.0015
206.000,00
2.026 - MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
11.000,00
00.01.0001
1.358.000,00
00.01.0015
149.500,00
2.027 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
11.000,00
00.01.0001
3.336.000,00
00.01.0015
169.000,00
2.028 - MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
14.000,00
00.01.0001
1.121.000,00
00.01.0015
169.000,00
2.029 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
270.000,00
00.01.0001
385.000,00
00.01.0015
514.000,00
2.030 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
4.000,00
00.01.0001
110.500,00
00.01.0015
11.000,00
2.031 - MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
3.000,00
00.01.0001
1.646.000,00
00.01.0015
131.000,00
2.032 - MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
448.000,00
00.01.0001
1.580.000,00
00.01.0015
336.000,00
00.01.0024
545.000,00
00.01.0070
21.000,00
2.033 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0001
31.000,00
00.01.0015
4.000,00
2.034 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0001
1,000
90.000,00
2.035 - MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
11.000,00
00.01.0001
2.234.000,00
00.01.0015
4.000,00
2.036 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
17.000,00
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
00.01.0001
832.500,00
00.01.0015
167.500,00
2.037 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
17.000,00
00.01.0001
359.500,00
00.01.0015
131.500,00
2.038 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0001
732.000,00
00.01.0015
147.000,00
2.039 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0001
544.000,00
00.01.0015
133.500,00
2.040 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
17.000,00
00.01.0001
1.033.000,00
00.01.0015
133.000,00
2.114 - MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
1.060.000,00
2.115 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
1.169.000,00
2.116 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
304.000,00
2.117 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
289.000,00
2.118 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
1.165.000,00
2.119 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
326.000,00
2.120 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
2.911.000,00
2.121 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
937.000,00
2.122 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
405.000,00
2.123 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
601.000,00
2.124 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
494.000,00
2.125 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
446.000,00
2.126 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
740.000,00
2.127 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
0,000
2.665.000,00
2.128 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
1.491.000,00
2.129 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
3.230.000,00
2.130 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
781.000,00
2.131 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
634.000,00
2.132 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
3.212.000,00
2.133 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
0,000
683.000,00
2.134 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
309.000,00
2.135 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0018
1,000
2.225.000,00
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.136 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0019
1,000
670.000,00
Total:
50.879.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
00.01.0015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
00.01.0018 - Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)
00.01.0019 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %)Transferências do
00.01.0020 - Transferências de Convênios - União/Educação
00.01.0024 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0010 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
Objetivos
CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICOS PROFISSIONAL E/OU GRADUAÇÃO DO CIDADÃO APARECIDENSE, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES POR MEIO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE ENSINO, E PARA TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Justificativas
CONSIDERANTE QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES, O MUNICÍPIO OFERECE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA E TAMBÉM OFERECE TRANSPORTE A TODOS OS ALUNOS QUE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICO PROFISSIONAL DO CIDADÃO APARECIDENSE MEDIANTE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TECNICOS E PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.043 - MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.865.000,00
2.044 - MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.452.000,00
00.01.0070
210.000,00
Total:
3.527.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0011 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Objetivos
CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, FUNCIONAL E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE FORMA EFETIVA, RACIONAL E CONTÍNUA, BUSCANDO CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
Justificativas
GERENCIAR E MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA, COM EXCELENCIA, PROBIDADE E TRANSPARENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DESDE O PLANEJAMENTO ATÉ SUA EXECUÇÃO.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E HUMANOS DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A CONSECUÇÁO DOS OBJETIVOS E CUMPRIR COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DA ENTIDADE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.040 - AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
4,000
105.000,00
1.041 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
20.000,00
2.041 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
6.809.625,00
00.01.0001
3.257.375,00
00.01.0015
10.000,00
2.042 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
47.000,00
Total:
10.249.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
00.01.0015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Programa
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
Objetivos
PROMOVER, DIFUNDIR, APOIAR E DIVULGAR A CULTURA APARECIDENSE POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Justificativas
O PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO, A GERAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E METAS QUE PROPORCIONARÃO DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E REGIONAIS.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR O ACESSO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESTIMULAR A PRODUÇÃO DA ARTE E DA CULTURA REGIONAL, FORTALECER E DIFUNDIR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE CUNHO CRIATIVO, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURAL DO MUNICIPIO
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.045 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE CULTURA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.771.000,00
2.046 - MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
95.000,00
2.047 - REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
36.000,00
2.137 - OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
655.000,00
Total:
2.557.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Objetivos
UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRATICA E CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO POR MEIO DE PROJETOS E EVENTOS ASSIM COMO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
Justificativas
A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS É FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E FAVORECE A COMUNHÃO DE PRINCÍPIOS VOLTADOS À SOLIDADIEDADE, COMPANHERISMO, RESPEITO, HUMILDADE E TANTAS OUTRAS QUALIDADES ABANDONADAS EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS INDIVIDUALISTA
Diretrizes (Forma de implementação)
DIFUNDIR, CRIAR E DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A CIDADANIA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.045 - REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
25.000,00
00.01.0070
2.000,00
1.046 - REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO"
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
10.000,00
2.048 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.163.500,00
2.049 - MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
232.500,00
2.050 - REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
97.000,00
2.051 - REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
97.000,00
Total:
1.627.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS INTERNOS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A OFECER SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATENGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES INTERNAS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A FORNECER APOIO E SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARESIDENSE
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO VISANDOMODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES INTERNAS E DAR APOIO AOS PROGRAMAS QUE ATENDE AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
60.000,00
2.054 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
4.609.000,00
00.01.0070
476.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
54.000,00
00.01.0070
230.000,00
Total:
5.429.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0015 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos
CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS OS DIVERSOS SETORES DA ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITAM DE LOCAIS ADEQUADOS E PREPARADOS PARA RECEBER E ATENDER OS USUÁRIOSE SERVIDORES
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.056 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0026
70.000,00
1.057 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
10.000,00
1.058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA CASA ABRIGO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
34.000,00
1.087 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECR. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
30.000,00
Total:
164.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
Programa
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
Objetivos
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
35.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
2.386.500,00
00.01.0070
93.000,00
2.057 - MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0070
61.500,00
Total:
2.596.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0017 - PROGRAMA DE GESTÃOAMBIENTAL
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AO CIDADÃO PRODUTOS COM QUALIDADE.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AOS MUNICIPES UM PRODUTO DE QUALIDADE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.058 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
91.500,00
00.01.0070
8.000,00
2.059 - IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
58.000,00
Total:
157.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0018 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AO CIDADÃO PRODUTOS COM QUALIDADE.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AOS MUNICIPES UM PRODUTO DE QUALIDADE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
2,000
20.000,00
2.060 - OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
116.500,00
Total:
136.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.061 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
73.500,00
Total:
73.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0020 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.062 - MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
79.500,00
Total:
79.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0021 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TURISMO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.063 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
71.000,00
00.01.0070
126.000,00
Total:
197.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
Objetivos
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
2,000
90.000,00
2.064 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
4.026.000,00
00.01.0070
283.000,00
Total:
4.399.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivos
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO URBANA PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INERENTES A GESTÃO URBANA, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
138.000,00
00.01.0023
300.000,00
00.01.0070
42.000,00
2.065 - MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
117.000,00
2.066 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
10.993.500,00
00.01.0070
580.000,00
00.01.0080
420.000,00
2.067 - MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
2.179.000,00
00.01.0070
6.640.000,00
2.068 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
12.000,00
00.01.0017
3.615.000,00
2.069 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
127.500,00
00.01.0070
2.045.000,00
2.070 - MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
0,000
1.700.000,00
00.01.0016
377.500,00
00.01.0023
2.227.500,00
00.01.0027
2.550.000,00
00.01.0070
3.172.000,00
2.071 - MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
149.000,00
Total:
37.385.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Legenda:
00.01.0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
00.01.0017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
Programa
0024 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
Objetivos
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO RURAL PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INERENTES A GESTÃO RURAL, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
138.000,00
00.01.0023
350.000,00
1.073 - CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
230.000,00
00.01.0023
950.000,00
2.072 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
2.614.500,00
00.01.0070
403.000,00
00.01.0080
420.000,00
2.073 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
54.000,00
00.01.0070
620.000,00
00.01.0080
1.522.000,00
Total:
7.301.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
Programa
0025 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivos
MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
23.000,00
00.01.0023
250.000,00
00.01.0027
250.000,00
1.063 - CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
6.135.375,00
00.01.0005
2.300.000,00
00.01.0023
33.000.000,00
00.01.0027
10.000.000,00
00.01.0070
3.680.000,00
00.01.0080
2.573.000,00
00.01.0092
308.000,00
00.01.0093
230.000,00
1.064 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
392.000,00
00.01.0023
9.780.000,00
00.01.0027
1.000.000,00
00.01.0070
376.500,00
1.065 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
46.000,00
00.01.0023
270.000,00
00.01.0070
10.000,00
1.066 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
2,000
20.000,00
00.01.0023
870.000,00
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.067 - CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
0,000
22.500,00
1.068 - CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
120.000,00
00.01.0023
16.200.000,00
00.01.0070
230.000,00
1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
215.000,00
00.01.0023
450.000,00
00.01.0070
780.000,00
1.071 - CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
120.000,00
00.01.0023
1.400.000,00
Total:
91.051.375,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0005 - Contribuição de Melhoria
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
00.01.0092 - Alienação de Bens - Móveis
00.01.0093 - Alienação de Bens - Imóveis
Programa
0026 - PROGRAMA DE GESTÃO DADÍVIDA
Objetivos
INVESTIR RECURSOS FINANCEIRO PARA FINANCIAR A DÍVIDA E OS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
Justificativas
PARA CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM CREDORES, O MUNICÍPIO NECESSITA RESERVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE A DÍVIDA PÚBLICA E SEUS ENCARGOS
Diretrizes (Forma de implementação)
RESERVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OPERACIONALIZAR OS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, VISANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA RESULTANTE DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOA ANTERIORES, DÍVIDAS CONTRATUAIS, ENTRE OUTRAS
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
0.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SEM PRODUTO (%)
00.01.0000
1,000
4.818.000,00
00.01.0017
105.000,00
00.01.0070
174.000,00
Total:
5.097.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais
Programa
0027 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivos
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS FAMÍLIAS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALNECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONAR A INCLUSÃO DESSES INDIVIDUOS POR MEIO DA INTERAÇÃO DOS GRUPOS COMUNITÁRIOS, SERVIÇOS SOCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICIPIO,
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.077 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.095.500,00
00.01.0026
144.000,00
00.01.0029
515.000,00
2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
347.000,00
00.01.0029
518.500,00
2.079 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
118.000,00
2.080 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
105.000,00
2.081 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
0,000
122.000,00
2.138 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DIVERSOS PROGR. SOCIAIS DESENVOLVIDOS P/ MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
0,000
8.000,00
Total:
2.973.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS
Programa
0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATENGIR SEUS OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A FORNECER APOIO E SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSAO SOCIAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES QUE BUSCAM DAR APOIO AOS PROGRAMAS QUE ATENDE AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.074 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
243.000,00
00.01.0026
50.000,00
00.01.0029
263.000,00
2.075 - MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
70.000,00
Total:
626.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS
Programa
0029 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
Objetivos
COOPERAR COM AS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCAIS
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER E FORMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO CMAS PARA O ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE ATENDER O CIDADÃO DE FORMA EFICIENTE ESTABELECENDO PARCERIAS COM AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.076 - MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
1.115.000,00
00.01.0026
439.500,00
00.01.0029
197.000,00
Total:
1.751.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS
Programa
0030 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALNECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.082 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
712.000,00
00.01.0026
70.000,00
00.01.0029
120.000,00
2.083 - MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
594.500,00
00.01.0029
366.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
8.000,00
Total:
1.870.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS
Programa
0031 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivos
INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A
DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO.
Justificativas
O PROGRAMA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, INCLUINDO AS NO CONVIVIO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADE DE RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROPORCIONANDO CONVIVIO EM COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR, ATENUANDO A SOLIDAO
Diretrizes (Forma de implementação)
INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO. ATRAVÉS DE ATIVIDADE DE RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROPORCIONANDO CONVIVIO EM COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR, ATENUANDO A SOLIDAO
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.085 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
207.500,00
00.01.0029
51.000,00
Total:
258.500,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS
Programa
0032 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivos
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
109.000,00
2.087 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
0,000
987.000,00
Total:
1.096.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
Programa
0033 - PROGRAMA DE GESTÃO DASAÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL
Objetivos
COMPLEMENTAR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C
Justificativas
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DOCIAL - FIS, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Diretrizes (Forma de implementação)
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DOCIAL - FIS, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.088 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0081
1,000
1.530.000,00
Total:
1.530.000,00
Legenda:
00.01.0081 - Outras Transferências do Estado (FIS)
Programa
0034 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA ADMINISTRAR E MONITORAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DE MODO A TORNAR MAIS EFICIENTE E OFERECER PROTEÇÃO A SAUDE DO CIDADÃO
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE NO QUE TANGE A SAUDE PÚBLICA
Diretrizes (Forma de implementação)
MONITORAR OS PROGRAMAS, GARANTIR APOIO AS UNIDADES REALIZAR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.089 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
0,000
6.223.750,00
00.01.0002
3.140.700,00
2.090 - MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
52.500,00
2.091 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
146.000,00
Total:
9.562.950,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Programa
0035 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E EXPANDIR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Justificativas
GARANTIR ACESSO, ACOLHIMENTO E VINCULO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GRANTIR O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS EXISTENTES.
Diretrizes (Forma de implementação)
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DA SAÚDE BÁSICA NO MUNICIPIO, VISANDO CUMPRIR A MISSÃO DE OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.074 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0021
418.000,00
1.075 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
20.000,00
00.01.0021
418.000,00
1.076 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
10.000,00
00.01.0021
167.000,00
1.077 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0014
1,000
130.600,00
2.092 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (1)
00.01.0000
1,000
4.000,00
00.01.0002
785.900,00
00.01.0014
1.598.500,00
00.01.0031
272.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
0,000
1.365.000,00
00.01.0014
1.525.500,00
00.01.0031
283.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
1.291.500,00
00.01.0014
2.108.500,00
00.01.0031
277.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
1.937.000,00
00.01.0014
1.555.500,00
00.01.0031
283.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
1.606.000,00
00.01.0014
1.410.500,00
00.01.0031
283.000,00
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.097 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
1.562.000,00
00.01.0014
2.063.000,00
00.01.0031
283.000,00
2.098 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
92.000,00
00.01.0014
205.500,00
2.141 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SDAÚDE CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
10.000,00
00.01.0002
10.000,00
Total:
21.995.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO
00.01.0021 - Transferências de Convênios - União/Saúde
00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO
Programa
0036 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E A LTA COMPLEXIDADE
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SADT
Justificativas
GARANTIR REFERENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONFORME PACTUAÇÃO INTERGESTORES, ORGANIZANDO A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARENCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFININDO A PARTIR DE DRITERIOS E PARAMENTROS PACTUADOS OS LIMITES FINANCEIROS
Diretrizes (Forma de implementação)
ESTABELECER CONDIÇÕES E ORGANIZAR A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARENCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFININDO A PARTIR DE DRITERIOS E PARAMENTROS PACTUADOS OS LIMITES FINANCEIROS
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
9,000
120.000,00
00.01.0021
160.000,00
1.079 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
30.000,00
00.01.0021
340.000,00
1.080 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
60.000,00
00.01.0021
1.210.000,00
1.088 - CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0021
0,000
5.000,00
2.099 - MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
16.534.000,00
00.01.0002
4.386.925,00
00.01.0014
5.049.000,00
00.01.0031
735.500,00
2.100 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
259.000,00
00.01.0002
2.841.000,00
00.01.0014
488.000,00
2.101 - MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
2.306.500,00
00.01.0014
42.000,00
2.102 - MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
929.500,00
00.01.0014
1.035.000,00
00.01.0031
148.000,00
2.103 - MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
577.000,00
2.104 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
2.797.500,00
00.01.0014
573.000,00
2.105 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
346.850,00
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
00.01.0002
1.382.650,00
2.139 - REFORMA DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
0,000
10.000,00
00.01.0002
4.000,00
00.01.0021
10.000,00
Total:
42.380.425,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO
00.01.0021 - Transferências de Convênios - União/Saúde
00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO
Programa
0037 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS USUÁRIOS
Justificativas
GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA GRATUITA E NECESSARIA AO TRATAMENTO DA POPULAÇAO E PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAUDE PUBLICA
Diretrizes (Forma de implementação)
ESTABELECER CONDIÇÕES E ORGANIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DA SAÚDE, DE FORMA A GARANTIR O CUSTEIO E FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS
AOS USUÁRIOS E UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PUBLICA DE SAÚDE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.106 - MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
1.221.500,00
00.01.0014
638.000,00
00.01.0031
34.000,00
2.107 - MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
620.000,00
Total:
2.513.500,00
Legenda:
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO
00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO
Programa
0038 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
Objetivos
OFERECER BENEFICIOS EVENTUAIS, NA AREA DA SAUDE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ETC
Justificativas
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR OS REURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SAUDE, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ENTRE OUTROS
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.108 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0081
1,000
1.210.000,00
Total:
1.210.000,00
Legenda:
00.01.0081 - Outras Transferências do Estado (FIS)
Programa
0039 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Objetivos
PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA SANITÁRIA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, MOBILIZAÇÕES E TODO TIPO DE AÇÃO QUE VISE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Diretrizes (Forma de implementação)
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATENDER DENUNCIAS, REALIZAR LOLETA DE ALIMENTOS E ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, REALIZAR INSPEÇÕES, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E VACINA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.109 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
510.500,00
00.01.0014
359.500,00
2.110 - MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
31.000,00
00.01.0014
201.000,00
Total:
1.102.000,00
Legenda:
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO
Programa
0040 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivos
PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, MOBILIZAÇÕES E TODO TIPO DE AÇÃO QUE VISE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Diretrizes (Forma de implementação)
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATENDER DENUNCIAS, REALIZAR LOLETA DE ALIMENTOS E ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, REALIZAR INSPEÇÕES, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E VACINA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.084 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0014
1,000
40.000,00
2.111 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
2.359.000,00
00.01.0014
287.000,00
2.112 - MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0002
1,000
31.000,00
00.01.0014
69.000,00
Total:
2.786.000,00
Legenda:
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO
Programa
0041 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VISANDO AJUDAR AS PESSOAS CARENTES A TEREM SUAS CASAS PROPRIAS
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O BEM ESTAR SOCIAL E O DIREITO A MORADIA DIGNA
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO ATRAVÉS DO CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM O FIM DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO E O DIRETO A MORADIA DIGNA, SEJA NO CAMPO OU NA CIDADE
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
80.000,00
00.01.0027
3.150.000,00
1.082 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
BEM OU SERVIÇO (UN)
00.01.0000
1,000
42.000,00
00.01.0023
450.000,00
00.01.0027
155.000,00
2.113 - MANUT./OPERAC. DO FMHIS
BEM OU SERVIÇO (%)
00.01.0000
1,000
16.000,00
Total:
3.893.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
Programa
0042 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
Objetivos
PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
Justificativas
PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE A INCENDIO É UMA EXIGENCIA LEGAL E BUSCA ASSEGURAR A VIDA E A INTEGRIDADE DAS PESSOAS
Diretrizes (Forma de implementação)
PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM TODAS AS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PREDIOS PÚBLICOS
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.083 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
80.000,00
1.085 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0002
1,000
140.250,00
1.086 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (MT)
00.01.0000
1,000
80.000,00
Total:
300.250,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Programa
0043 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, VISANDO MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO INSTITUTO BEM COMO O PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Justificativas
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPAMAT NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O ATENDIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPAMAT CUMPRA SUA MISSÃO ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CAPAZES DE GARANTIR AOS SEGURADOS OS DIRETOS SOCIAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
0.003 - MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA
SEM PRODUTO (%)
00.01.0003
0,000
2.300.000,00
0.004 - MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT
SEM PRODUTO (%)
00.01.0003
0,000
23.040.000,00
9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT
SEM PRODUTO (%)
00.01.0003
0,000
14.660.000,00
Total:
40.000.000,00
Legenda:
00.01.0003 - Contribuição para o RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivos
RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativas
RESERVA DE CONTINGENCIA
Diretrizes (Forma de implementação)
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
9.000 - RESERVAS DE CONTINGENCIA
SEM PRODUTO (%)
00.01.0000
1,000
5.050.000,00
Total:
5.050.000,00
Legenda:
00.01.0000 - Recursos Ordinários