Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO DE MICROCRÉDITO DE VARGINHA - IMCV - BANCO SOLIDÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR COM A EMPRESA VIASUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "E", ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 40, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL Nº 2.962/1997.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA ROMARIA A PÉ DO ZUCA DE VARGINHA À APARECIDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA COLLINS & AIKMAN - SISTEMAS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE VEÍCULOS ANTIGOS AVVA.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 3.951/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM A PROVA CICLISTICA DE MONTAIN BIKE CROSS COUNTRY, DENOMINADA "TRILHA DO CAFÉ".
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINHA CORTANTE "CEROL" NO ATO DE SOLTAR PIPAS EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 21/10/2003