Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.779/2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.916/2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ARTHUR SALVIOLO LIMA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AMPLIA O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 25/2003.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758/2002.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL.
APROVA ENCONTRO DE CONTAS ENTRE O FAPEN-FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 22/09/2003