Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 3.943, de 27 de agosto de 2003
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de agosto de 2003
- Número
- 3943
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.727, de 26 de agosto de 2002DISPÕE SOBRE O RESGATE DO OBJETIVO SOCIAL E DE SOLIDARIEDADE DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.