Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.245, de 28 de dezembro de 1999ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 66 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Norma correlata
Lei nº 3.250, de 30 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.018, de 30 de dezembro de 2003ACRESCENTA O § 3º NO ARTIGO 11. DA LEI Nº 3.947/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.034, de 27 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.126, de 01 de julho de 2004DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES MUNICIPAIS, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.947/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.596, de 29 de março de 2007INSTITUI TÍQUETE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NO PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.706, de 08 de novembro de 2007CRIA FUNÇAO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.