Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.947, de 09 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.126, de 01 de julho de 2004DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES MUNICIPAIS, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 5.939, de 17 de dezembro de 2014ACRESCENTA §§ 1º e 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.903/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.