Câmara Municipal de Varginha (MG)
ACRESCENTA §§ 1º e 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.903/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.034, de 27 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 5.903, de 09 de outubro de 2014ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.599/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.