Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO DR. JACY DE FIGUEIREDO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA CONVÊNIO N° 087/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA COMARCA DE VARGINHA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, 6º E DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.884/2003.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS NEGROS E AFRO-DESCENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ÁGUIA FRAMA VÍDEO LTDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE COLETAS DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 3.951/2003 E DÁ PROVIDENCIAS.
APROVA CONVÊNIO N° 108/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO GERENCIAL SEBRAE - VARGINHA.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
APROVA CONVÊNIO N° 107/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 25/11/2003