Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA LORUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
ALTERA PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.173/2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 271.901,26 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO DE INCENTIVO, EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INGRESSO GRATUITO A CRIANÇAS DE 05 (CINCO) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA REALIZADA EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS COMPANHIAS DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.864/2003.
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EMPREENDEDOR AUTÔNOMO OBTER LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 29/12/2005