Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/1998.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998.
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.686/1995.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.314/2005.
AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.975/2003.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE ACESSO GRATUITO DE IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS.
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE PERMUTA POR OUTRA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 798.740,16 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL - CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "b" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147/2004.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 7º, DA LEI Nº 4.292/2005.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, DA LEI Nº 4.288/2005.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, DA LEI Nº 4.293/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 26/12/2005