Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARIADNA BALBINO GAMBOJI - EDUCAÇÃO INFANTIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS - ADORAI".
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ACRESCENTA ALÍNEA "A" AO INCISO III DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DOS VETERANOS DOS TRINTA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.388/2006.
INSTITUI O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE INFRATOR - PAAI" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA DO CAIC II.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.382/2005.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO.
Portaria nº 03/2006.
Portaria nº 02/2006.
Portaria nº 01/2006.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 20/02/2006