Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA POLICLÍNICA DO CENTENÁRIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BOM PASTOR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA.
AUTORIZA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET/MG A PERMUTAR COM A UNIÃO ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.366/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - RESOLUÇÃO 460/2004, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Portaria nº 05/2006.
APROVA CONVÊNIO N° 041/2005 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM MINAS GERAIS
APROVA CONVÊNIO N° 078/2005 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2002 E ACRESCENTA § 2º AO MESMO ARTIGO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.245/1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 22/03/2006