Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PROMOSSOM - PAULO VELOSO PROMOÇÕES LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DO "IV VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.180/2004.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA A OBRA DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.164/2004.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO PÚBLICO.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
APROVA CONVÊNIO N° 09/2006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
APROVA CONVÊNIO N° 011/2006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS, DA COMARCA DE VARGINHA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O "PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h39 · Norma mais recente da lista: 20/04/2006