Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA CAIC I.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA A EMPRESA "INTERFLEX DO BRASIL LTDA" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO CIA DOS ANJOS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
APROVA CONVÊNIO N° 12/2006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A SOCIEDADE ESPÍRITA IRMÃ SHEILA.
APROVA CONVÊNIO N° 07/2006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º; ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.781/1996, QUE ESTABELECE REGRAS A NIVEL MUNICIPAL, PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES E/OU ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2002, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GANGA ZUMBA CAPOEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 16/05/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026