Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - MG A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE QUE SE DESTINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 810/2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 13 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Prestação de contas do Exercício de 2011 e contém outras providências.
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 13 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ANEXO 1, item II, B, DA LEI 594/90 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2004 e contém outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS MICRO-REGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇO/CAXAMBÚ, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS, PASSOS/PIUMHI E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2010 e contém outras providências.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO DA SAUDADE" AO CAMPO-SANTO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SALA DE EXAME JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ZÉ BEIJO" À SALA DE EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "PADRE LÉO" A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "JOÃO ALVES DE CASTRO - JOÃO SALVIANO" A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 25/03/2013