Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "JOÃO CÂNCIO DE PAULA - SEU ICO" A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício de econômico financeiro de 2007
DÁ NOME AO VELÓRIO MUNICIPAL O NOME DE "VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ ALVES DA SILVA - ZÉ ELIAS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "JOSÉ RODRIGUES PEREIRA - JOSÉ HEITOR" A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CHEFE FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 959 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
DÁ NOME DE JOSINO SOARES FERREIRA AO PRÉDIO DO CRÁS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS AO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOSÉ GOULART A RUA B, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão Honorário ao senhor José Antônio da Silva e contém outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a assinar termo de cessão de veículo ao Executivo Municipal e contém outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A DAR EM PAGAMENTO IMÓVEL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A RUA "Z" NO BAIRRO JENIPAPO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1005 DE 30 DE MAIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 29/05/2012