Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MGE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTA TAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DO CONTRATO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Vargem Bonita/MG.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Nomeia Comissão para Levantamento de Inventário Anual (2026), para fins de preenchimento das Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos valores da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e contém outras Providências".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPLA DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO HOUVERAM PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025, POR CONSEQUÊNCIA NÃO HOUVERAM DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 Dados informados em 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029”.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVONCAÇÃO DE SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A DATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adoção de ponto facultativo/ recesso no ambito do Poder Legislativo Municipal e altera a data da primeira Reunião Ordinária do mês de setembro de 2025 e da outras providências.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026