Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão de controle interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão de controle interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre julgamento das contas do Executivo relativas ao exercício de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão de controle interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre julgamento das contas do Executivo relativas ao exercício de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Prefeito, em virtude de óbito do titular e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de extinção do Cargo de Prefeito, em virtude de óbito do titular e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do serviço de tesouraria e contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Bonita e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição de recursos entre as dotações orçamentárias da Câmara Municipal, consignadas no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição de recursos entre as dotações orçamentárias da Câmara Municipal, consignadas no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e dá outras providências:
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regimento Interno
"Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências."
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 08/06/2001