Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIÇENÇA DO CARGO DE VEREADOR FILIADO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO E CONVONCA PRIMEIRO SUPLENTE DO RESPECTIVO PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia Comissão para Levantamento de Inventário Anual (2025), para fins de preenchimento das Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos valores da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e contém outras Providências”.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO/RECESSO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DO CONTRATO E PREGOEIRO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DO CONTRATO E PREGOEIRO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE E CONTROLADOR INTERNO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a mudança temporária da sede da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e dá outras providências."
"Publica a lista dos vereadores Diplomados para o Exercício da Legislatura 2025/2028."
"Dispõe sobre a Exoneração de servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre ponto facultativo/recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre ponto facultativo/recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025