Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1077/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 710/96 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 065/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR TÉCNICO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N°055/2014 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS AO ERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TÚRISTICO NASCENTE DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2016.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 839 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI N° 594/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Solicitação de Licença para Vice-Prefeita se ausentar do Município conforme art. 111 da LOM
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 642/92 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Julgamento de Contas Exercício 2015 prestador análise, despesa pública, aprovação, providência.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 29/05/2018