Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno - Resolução n° 014/2016 - Suprime Parágrafo Único do Artigo 71 -Presidência da Câmara no exercício de Função Pública.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLA - NASF - NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Município de Vargem Bonita a realizar serviços de terraplanagem em permuta de área de terra de propriedade de Zilomar Soares dos Santos, proprietário do Loteamento São Francisco, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 939/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.054/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.065/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 055/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - CIRCUITO DA CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 077, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 077, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias ".
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE PIUMHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 29/08/2017