Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO FRANCISCO" REQUERIDO POR ZILOMAR SOARES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E AS RUAS LAMBARI E ARAXÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOME AO MIRANTE SITUADO NA ENTRADA DE VARGEM BONITA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOME AO SALÃO DE JOGOS SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SITUADA NA SEDE O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOME À ACADEMIA DA SAÚDE SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2014 e contém outras providências.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1083/2016 QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa subsídio - Agentes Políticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2017 - 2020 e contém outras providências.
Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2017 - 2020 e contém outras providências.
Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeito Municipal - Legislatura 2017 - 2020 e contém outras providências.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LDO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.050/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 17/01/2017