Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitação"
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria, de livre nomeação e exoneração a Sra. Joelma de Araújo.
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de CONTADOR, de livre nomeação e exoneração a Senhora Luana Melo de Oliveira.
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente Legislativa, de livre nomeação e exoneração a Sra. ÉRICA ALVES DA SILVA.
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, de livre nomeação e exoneração o Sr. LEONI ALVES FERREIRA.
Fica NOMEADO para exercício do cargo de provimento em comissão de CHEFE FINANCEIRO, de livre nomeação e exoneração o Sr. TARCÍSIO MORAES DE ALMEIDA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 594/90 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Solicitação de Licença para Vice-Prefeita se ausentar do Município conforme art. 111 da LOM".
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - do Município de Vargem Bonita e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.089/2016 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 03/01/2019