Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.° 178/1996, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁ RIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA, BEM COMO A TRADIÇÃO DE SEMPRE ANTECEDER O INÍCIO DAS CELEBRAÇÕES, FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16/04/2003 E 17/04/2003.
AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO DO VEÍCULO SUCATA DE MOTO RD 135 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO DO VEÍCULO F-4000 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA SRA GOLDAMEIR ALVES COUTINHO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 215/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 299/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA CACHOEIRA
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, NO EXERCÍCIO DE 1994.
MODIFICA O ARTIGO IO DA PORTARIA 010/2002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 03/10/2003