Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO ITAU, PARA ABERTURA DE AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 5º PARAGRAFO 1º DA LEI N° 324/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE DESCONTOS A ESTUDANTES EM ESPETÁCULOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O USO DO TELEFONE, XEROX,INTERNET E OUTROS GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2004
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 267/ 2000
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 15/06/2004