Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR AMILAUDES MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE OCUPA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL “
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O PROCESSO INSTAURADO EM DESFAVOR DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA DO VALE VISANDO APURAR DENÚNCIA , ACEITA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL TEMÁTICA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS REFORMAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A AGENCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA E BANCO POSTAL NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG., REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUIA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS PELAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO RECESSO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO REMUNERADO REQUERIDO PELA SERVIDORA EFETIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL GISLENE RAMOS DE REZENDE ,A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2004, PARA SE CANDIDATAR A VICE-PREFEITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 2004 .
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁ RIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 22/03/2005